Boyadjian Advogados · Contratos bancários
Juros abusivos em contrato bancário
Taxa bem acima da média do mercado, parcela que não fecha a conta, dívida que quase não diminui. Analisamos os juros do seu contrato e dizemos se há o que discutir.
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Falar com advogado- Direito bancário e do consumidor
- Mais de 10 anos de atuação
- Fortaleza-CE, atendimento nacional
Para quem é
Para quem é esta análise
Quem tem financiamento, empréstimo ou capital de giro e acha que a taxa ficou alta demais
Quem quer saber, antes de decidir qualquer coisa, se os juros do contrato estão fora do padrão do mercado
Quem tem vários contratos com o mesmo banco, um renovando o outro
Sinais
Sinais de que vale uma análise
Nenhum deles, sozinho, prova irregularidade. Mas todos justificam ler o contrato com atenção.
A taxa do contrato é bem maior que a de outros contratos parecidos
O valor total a pagar é muito maior do que o valor que você recebeu
Você já pagou boa parte das parcelas e o saldo quase não diminuiu
O contrato não deixa claras a taxa mensal, a taxa anual ou o custo efetivo total (CET)
Método
Como o escritório atua
1. Leitura do contrato. Conferimos a taxa de juros mensal e anual, o custo efetivo total (CET), as tarifas e os seguros cobrados.
2. Comparação com a média do mercado. Buscamos no Banco Central a taxa média de juros do mês em que o contrato foi assinado, para o mesmo tipo de operação.
3. Cálculo. Quando há o que discutir, recalculamos as parcelas para mostrar a diferença em reais.
4. Conversa franca. Explicamos o que foi encontrado e os caminhos possíveis, inclusive quando a conclusão é que não vale a pena entrar com uma ação.
O que não é
Somos um escritório de advocacia. Não somos banco nem financeira, não oferecemos empréstimo e não negociamos dívidas em nome de instituições financeiras. Nenhum resultado é garantido: quem decide é a Justiça.
Como funciona a contratação
A primeira conversa serve para entender o caso e não gera obrigação de contratar. Se houver fundamento para agir, os honorários são combinados por escrito antes de qualquer providência.
Quem responde pelo escritório
Dr. Bruno Boyadjian
Advogado · direito bancário e do consumidor
Há mais de 10 anos na advocacia, o Dr. Bruno Boyadjian dedica parte relevante da atuação do escritório a contratos bancários e à discussão de juros e encargos em juízo.
A orientação é a mesma em todos os casos: analisar os documentos antes de opinar, explicar os riscos com a mesma clareza com que se explicam as chances, e não entrar com ação sem fundamento.
Reconhecimentos
Selos recebidos pelo escritório
Concedidos por entidades do setor jurídico nos anos indicados. Sem relação com resultados de processos.
2021
Águia Americana
Selo Justiça, concedido a Boyadjian Advogados.
2021
Quality Justiça
Selo de qualidade em serviços jurídicos e atendimento.
2020
Selo Ouro
Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação.
Documentos
O que separar
Com estes documentos o escritório já consegue começar a análise. Se faltar algum, mande o que tiver.
- Contrato (cédula de crédito bancário), com todas as páginas
- Extrato ou boletos das parcelas pagas, se tiver
- Documento de identidade, CPF e comprovante de residência
Do primeiro contato à decisão
Como funciona
Três etapas entre a dúvida e uma decisão informada.
Envio dos documentos
Você manda o contrato e o extrato das parcelas pelo WhatsApp. Leva poucos minutos.
Análise do contrato
Conferimos cláusulas, encargos e o que foi de fato cobrado, e dizemos se há fundamento para discutir.
Decisão com as regras na mesa
Cenários, riscos e custos na mesa. Honorários por escrito antes de qualquer providência.
Dúvidas
Perguntas frequentes
O que são juros abusivos?
Não existe um número fixo que vale para todo contrato. Na análise, um dos pontos centrais é comparar a taxa do seu contrato com a taxa média divulgada pelo Banco Central para o mesmo tipo de operação, no mês em que o contrato foi assinado. O que é ou não abusivo em cada caso é decidido pelo magistrado.
Todo contrato bancário tem juros abusivos?
Não. Boa parte dos contratos analisados está dentro do que a lei e a jurisprudência admitem. Quando é esse o caso, informamos e não recomendamos o ajuizamento da ação.
Existe alguma garantia de que os juros vão diminuir?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado — é vedado pelo Código de Ética da OAB e não seria verdade. O que fazemos é analisar o contrato e dizer, com honestidade, se existe fundamento para discutir cláusulas em juízo. A decisão é sempre do magistrado.
Posso parar de pagar as parcelas enquanto o processo corre?
Não. O simples ajuizamento da ação não suspende as obrigações do contrato. Deixar de pagar por conta própria pode levar à inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito e, em contratos com garantia, à retomada do bem. Qualquer alteração no valor ou na forma de pagamento durante o processo depende de decisão judicial específica.
Como funcionam os honorários e as custas?
Honorários são definidos por escrito, em contrato, antes de qualquer providência, observados os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB. Além deles, existem custas processuais, que variam por estado e não são cobradas pelo escritório. Tudo é explicado antes de você decidir.
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- A análise inicial não gera obrigação de contratar nem cobrança
O contato por este canal não cria relação advogado-cliente. Ela se inicia apenas com a assinatura do contrato de honorários.